A SEGCON Conciliação e Arbitragem é uma instituição privada sem finalidade lucrativa que consiste na CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SEGCON, destinada à resolução pacífica de conflitos, judiciais ou extrajudiciais, entre pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público.
Aquele que desejar dirimir litígio relativo a direitos patrimoniais disponíveis, decorrentes de contrato – ou documento apartado – que contenha a cláusula compromissória, ou quaisquer conflitos nascidos de relações ainda que não contratuais, podem acessar à justiça e ter seus direitos tutelados extrajudicialmente, com auxílio de terceiro, conciliador, mediador ou árbitro, por meio de composição pautada na autonomia da vontade das partes. Neste sentido, a eleição da competência da Câmara Privada caberá às partes, com atenção para a segurança e independência da instituição escolhida.
A Câmara SEGCON, abreviadamente intitulada, tem por objetivo a administração dos métodos extrajudiciais de resolução de disputas, prestando a assistência e o assessoramento necessários à composição das controvérsias que lhe forem submetidas, obedecendo o Regulamento e Código de Ética específicos, na garantia de uma atuação escorreita e transparente.
A SEGCON Conciliação e Arbitragem tem por finalidade promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais por meio da utilização dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos. Sua atuação como Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem será justa e pacífica na resolução de conflitos que versam sobre bens patrimoniais e direitos disponíveis, em conformidade com a Lei n°9.307/1996 c/c Lei 13.129/2015 e Lei 13.140/2015, através de meios próprios, de afiliadas e pela rede mundial de computadores, via web.
No seu Corpo de Mediadores e Árbitros atuarão profissionais com capacitação técnica e habilidades adequadas, respaldados por formação continuada promovida pela própria entidade, cuja atuação ética e imparcial é garantida pela solidez institucional.